MEMÓRIAS MAGNÉTICAS
Política de Privacidade
Última atualização: setembro de 2026
1. Responsável pelo tratamento dos dados
A responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos no âmbito da atividade da Memórias Magnéticas é Sónia Cristina Sousa Almeida, pessoa singular que exerce a atividade profissional em nome próprio.
Para efeitos de proteção de dados, os titulares poderão contactar a Memórias Magnéticas através do endereço de email oficial memoriasmagneticas26@gmail.com, do contacto telefónico/WhatsApp 926 776 257 e da morada para efeitos legais [MORADA A PREENCHER].
A responsável pelo tratamento determina as finalidades e os meios utilizados no tratamento dos dados pessoais necessários à gestão da atividade da Memórias Magnéticas.
2. Dados pessoais que recolhemos
No âmbito da atividade da Memórias Magnéticas, poderão ser recolhidos os seguintes dados pessoais, consoante a encomenda e as informações fornecidas pelo cliente:
- Dados de identificação: nome e, quando necessário para efeitos de faturação, NIF;
- Dados de contacto: número de telefone/WhatsApp e endereço de email;
- Dados de entrega: morada, código postal e localidade;
- Dados de faturação: nome ou denominação para faturação, NIF e morada de faturação, quando aplicável;
- Dados relativos à encomenda: número de encomenda, produtos escolhidos, quantidades, personalizações solicitadas, valores, método e estado de pagamento, informações de envio e observações associadas ao pedido;
- Fotografias, imagens, textos e outros ficheiros fornecidos pelo cliente para efeitos de personalização dos produtos;
- Comunicações trocadas com o cliente, nomeadamente através de email, telefone ou WhatsApp, quando necessárias à gestão da encomenda, esclarecimento de dúvidas, resolução de problemas ou apoio ao cliente.
A Memórias Magnéticas procurará recolher apenas os dados pessoais adequados, pertinentes e necessários para as finalidades a que se destinam, de acordo com o princípio da minimização dos dados previsto no Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).
A Memórias Magnéticas não solicita dados bancários de acesso, palavras-passe, códigos de autenticação ou outros elementos de segurança das contas bancárias dos clientes.
3. Finalidades e fundamento do tratamento dos dados pessoais
Os dados pessoais recolhidos pela Memórias Magnéticas serão utilizados apenas para finalidades relacionadas com a atividade da marca e com a relação estabelecida com o cliente.
Em concreto, os dados poderão ser tratados para:
- receber, analisar e gerir pedidos de encomenda;
- contactar o cliente para esclarecer dúvidas ou solicitar informações necessárias à personalização;
- produzir os artigos personalizados solicitados;
- processar e acompanhar pagamentos;
- emitir documentos de faturação, quando aplicável;
- preparar, expedir e acompanhar encomendas enviadas pelos CTT;
- prestar apoio ao cliente e gerir reclamações, devoluções, reembolsos ou situações de falta de conformidade;
- cumprir obrigações legais, fiscais, contabilísticas e administrativas;
- manter o histórico necessário à gestão das encomendas e da relação com o cliente;
- proteger os direitos e interesses legítimos da Memórias Magnéticas quando tal seja necessário e legalmente permitido.
Sempre que o tratamento seja necessário para preparar ou executar uma encomenda, o respetivo fundamento será, em regra, a execução de um contrato ou a realização de diligências pré-contratuais a pedido do cliente.
Quando determinados dados tenham de ser tratados para cumprimento de obrigações legais, nomeadamente fiscais ou contabilísticas, o fundamento do tratamento será o cumprimento de uma obrigação jurídica.
Caso a Memórias Magnéticas venha a utilizar dados pessoais para finalidades que não sejam necessárias à execução da encomenda, como determinadas comunicações promocionais ou outras utilizações facultativas, será utilizado o fundamento legal adequado e, quando necessário, será solicitado consentimento específico, livre, informado e inequívoco ao titular dos dados.
O facto de um cliente fornecer dados necessários para realizar uma encomenda não significa que tenha automaticamente autorizado a utilização desses dados para outras finalidades, nomeadamente marketing ou publicidade.
O fornecimento dos dados pessoais assinalados como necessários para realizar e gerir uma encomenda constitui um requisito necessário à respetiva preparação e execução.
Caso o cliente não forneça os dados indispensáveis à identificação, contacto, personalização, faturação ou entrega aplicáveis ao seu pedido, poderá não ser possível aceitar, produzir ou entregar a encomenda.
4. Partilha de dados com terceiros
Os dados pessoais dos clientes poderão ser partilhados apenas quando tal seja necessário para a gestão da encomenda, cumprimento de obrigações legais ou prestação dos serviços associados à atividade da Memórias Magnéticas.
Consoante a situação, os dados poderão ser comunicados a:
- CTT, exclusivamente para efeitos de expedição e entrega das encomendas;
- prestadores de serviços tecnológicos, nomeadamente serviços de email, armazenamento em nuvem, formulários, folhas de cálculo e gestão documental utilizados pela Memórias Magnéticas;
- prestadores de serviços de faturação, contabilidade ou apoio administrativo, quando aplicável;
- entidades públicas, fiscais, judiciais ou outras autoridades competentes, sempre que a comunicação dos dados seja exigida por lei.
A Memórias Magnéticas procurará partilhar apenas os dados estritamente necessários para cada finalidade.
Sempre que um prestador trate dados pessoais por conta da Memórias Magnéticas, esse tratamento deverá ser efetuado de acordo com as instruções da responsável pelo tratamento e com as obrigações previstas na legislação de proteção de dados aplicável.
A utilização de prestadores externos não retira à Memórias Magnéticas a responsabilidade de adotar medidas adequadas para assegurar a proteção dos dados pessoais tratados no âmbito da sua atividade.
Os dados pessoais não serão vendidos, cedidos ou disponibilizados a terceiros para fins comerciais próprios desses terceiros.
5. Conservação dos dados pessoais
Os dados pessoais serão conservados apenas durante o período necessário às finalidades para as quais foram recolhidos, sem prejuízo dos prazos de conservação exigidos por lei.
Os dados relacionados com pedidos e encomendas poderão ser conservados durante o período necessário à gestão da relação com o cliente, tratamento de reclamações, exercício ou defesa de direitos e cumprimento das obrigações legais aplicáveis.
Os documentos, registos e dados que devam ser mantidos para efeitos fiscais, contabilísticos ou de faturação serão conservados durante os prazos legalmente exigidos.
Atualmente, a legislação fiscal portuguesa prevê, designadamente, a conservação dos registos e respetivos documentos de suporte durante 10 anos civis subsequentes, nos casos abrangidos por essa obrigação.
As fotografias, imagens e restantes ficheiros fornecidos pelo cliente para personalização serão conservados apenas durante o período necessário à produção da encomenda e, quando justificável, durante um período adicional limitado para permitir a resolução de eventuais problemas, reclamações ou questões relacionadas com o trabalho realizado.
Quando esses ficheiros deixarem de ser necessários para essas finalidades, serão eliminados ou tornados inacessíveis, salvo quando a sua conservação seja necessária para o cumprimento de uma obrigação legal ou para o exercício ou defesa de direitos.
Os dados cuja conservação deixe de ser necessária e para os quais não exista outro fundamento legal serão eliminados, anonimizados ou tornados inacessíveis, de acordo com os meios técnicos disponíveis.
Sempre que existam diferentes prazos de conservação aplicáveis a diferentes categorias de dados, será utilizado o prazo adequado à respetiva finalidade e obrigação legal.
6. Armazenamento e segurança dos dados pessoais
Os dados pessoais tratados pela Memórias Magnéticas serão armazenados em sistemas e serviços digitais utilizados na gestão da atividade, nomeadamente ferramentas de email, formulários, folhas de cálculo, armazenamento em nuvem e outros meios necessários à organização e acompanhamento das encomendas.
O acesso aos dados pessoais será limitado às pessoas e prestadores que necessitem dessa informação para executar as respetivas funções ou serviços.
A Memórias Magnéticas adotará medidas técnicas e organizativas adequadas à natureza dos dados tratados e aos riscos associados, procurando proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, destruição, alteração, divulgação indevida ou utilização ilícita.
Essas medidas poderão incluir, entre outras, proteção das contas através de palavras-passe, mecanismos de autenticação, controlo de acessos, atualização dos dispositivos utilizados e organização adequada dos ficheiros e documentos que contenham dados pessoais.
Apesar das medidas adotadas, nenhum sistema de armazenamento ou transmissão de informação pode garantir segurança absoluta.
Caso ocorra uma violação de dados pessoais, a situação será analisada e serão tomadas as medidas exigidas pela legislação aplicável.
Sempre que sejam utilizados serviços prestados por terceiros, a Memórias Magnéticas procurará utilizar fornecedores que disponibilizem mecanismos adequados de segurança e proteção de dados.
7. Transferências internacionais de dados
A Memórias Magnéticas poderá utilizar serviços tecnológicos prestados por entidades que operam em diferentes países, incluindo serviços de email, armazenamento em nuvem, formulários, folhas de cálculo e outras ferramentas utilizadas na gestão da atividade.
Sempre que, no âmbito desses serviços, exista uma transferência de dados pessoais para países situados fora do Espaço Económico Europeu, a Memórias Magnéticas procurará assegurar que essa transferência é efetuada de acordo com a legislação aplicável em matéria de proteção de dados.
Essas transferências poderão, consoante o caso, basear-se numa decisão de adequação da Comissão Europeia ou em outras garantias legalmente reconhecidas, nomeadamente cláusulas contratuais-tipo de proteção de dados.
A utilização de prestadores de serviços internacionais não altera os direitos dos titulares dos dados previstos na legislação aplicável.
O titular dos dados poderá solicitar, através do endereço de email oficial da Memórias Magnéticas, informação adicional sobre as garantias aplicáveis às transferências internacionais dos seus dados pessoais.
8. Direitos dos titulares dos dados
Nos termos da legislação aplicável em matéria de proteção de dados, o titular dos dados poderá, consoante a situação e dentro dos limites legalmente previstos, exercer os seguintes direitos:
- direito de acesso, podendo solicitar confirmação sobre se os seus dados pessoais estão a ser tratados e obter informação sobre esse tratamento;
- direito de retificação, podendo solicitar a correção de dados pessoais inexatos ou incompletos;
- direito ao apagamento, podendo solicitar a eliminação dos seus dados pessoais quando estejam reunidas as condições legalmente previstas;
- direito à limitação do tratamento, podendo solicitar que o tratamento dos dados seja restringido em determinadas situações;
- direito de oposição, podendo opor-se a determinados tratamentos quando a legislação o permita;
- direito à portabilidade dos dados, podendo solicitar a transmissão ou disponibilização dos seus dados num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, quando este direito seja aplicável;
- direito de retirar o consentimento, a qualquer momento, quando o tratamento dos dados se baseie no consentimento, sem comprometer a licitude do tratamento realizado anteriormente;
- direito de apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), caso considere que o tratamento dos seus dados pessoais viola a legislação aplicável.
O exercício destes direitos poderá estar sujeito a limitações previstas na lei, nomeadamente quando a conservação ou utilização de determinados dados seja necessária para o cumprimento de obrigações legais ou para o exercício ou defesa de direitos.
Os pedidos relativos ao exercício destes direitos poderão ser dirigidos à Memórias Magnéticas através do endereço de email oficial memoriasmagneticas26@gmail.com.
A Memórias Magnéticas procurará responder aos pedidos apresentados dentro dos prazos legalmente aplicáveis.
9. Comunicações comerciais e marketing
As comunicações relacionadas diretamente com uma encomenda, nomeadamente confirmações, pedidos de informação, atualizações sobre produção, pagamento, expedição, entrega ou resolução de problemas, não são consideradas comunicações de marketing e poderão ser enviadas sempre que sejam necessárias à gestão da relação com o cliente.
A Memórias Magnéticas poderá enviar comunicações promocionais por email, SMS, WhatsApp ou outros meios eletrónicos apenas quando exista fundamento legal adequado para o efeito.
Quando não exista uma relação prévia com o destinatário, o envio de comunicações eletrónicas para fins de marketing direto dependerá, em regra, do respetivo consentimento prévio.
Quando exista uma relação de clientela, poderão ser enviadas comunicações relativas a produtos ou serviços próprios semelhantes aos anteriormente adquiridos, nos termos legalmente permitidos, devendo ser sempre assegurada ao cliente a possibilidade de recusar essas comunicações de forma simples e gratuita.
Sempre que o tratamento para fins de marketing se baseie no consentimento, o titular poderá retirar esse consentimento a qualquer momento.
Cada comunicação promocional enviada pela Memórias Magnéticas deverá identificar claramente a marca e disponibilizar uma forma adequada de o destinatário deixar de receber futuras comunicações.
A decisão de não receber comunicações promocionais não afetará o envio de mensagens necessárias à gestão de encomendas já efetuadas nem os restantes serviços solicitados pelo cliente.
10. Fotografias e utilização de trabalhos para divulgação
As fotografias, imagens e restantes conteúdos enviados pelo cliente para personalização serão utilizados apenas para preparar, produzir, gerir e, quando necessário, resolver questões relacionadas com a respetiva encomenda.
O envio de fotografias ou outros conteúdos para execução de uma encomenda não constitui autorização para a sua utilização em redes sociais, catálogos, publicidade, portefólio ou outros materiais promocionais da Memórias Magnéticas.
Sempre que a Memórias Magnéticas pretenda divulgar publicamente uma fotografia, imagem do produto personalizado ou outro conteúdo que permita identificar direta ou indiretamente uma pessoa, solicitará previamente a autorização adequada ao cliente ou ao respetivo titular dos dados.
Quando essa utilização tenha como fundamento o consentimento, este deverá ser livre, específico, informado e inequívoco, devendo ser possível ao titular recusar a utilização promocional sem que essa recusa prejudique a execução da encomenda.
O consentimento concedido para fins de divulgação poderá ser retirado a qualquer momento.
A retirada do consentimento não afeta a licitude da utilização realizada anteriormente, mas a Memórias Magnéticas deixará de efetuar novas utilizações desse conteúdo com fundamento nesse consentimento e adotará as medidas razoavelmente possíveis relativamente aos conteúdos sob o seu controlo.
Sempre que uma fotografia ou conteúdo inclua outras pessoas para além do cliente, poderá ser solicitada confirmação de que existem as autorizações necessárias para a utilização pretendida.
Quando estejam em causa imagens de menores de idade, a Memórias Magnéticas adotará especial cuidado e não utilizará essas imagens para fins promocionais sem uma autorização adequada do respetivo representante legal.
11. Dados pessoais de menores
A atividade da Memórias Magnéticas poderá envolver o tratamento de fotografias, nomes, datas de nascimento ou outros elementos relacionados com menores quando esses dados sejam fornecidos no âmbito de uma encomenda personalizada.
Sempre que esses dados sejam fornecidos por um cliente adulto para execução de uma encomenda, o cliente declara ter legitimidade para os facultar e para solicitar a respetiva utilização na personalização pretendida.
A Memórias Magnéticas não pretende recolher diretamente de menores dados pessoais que não sejam necessários à execução de uma encomenda ou de outro serviço solicitado.
Quando uma utilização de dados pessoais de menores dependa de consentimento, serão respeitadas as regras legalmente aplicáveis, incluindo, quando necessário, a autorização do titular das responsabilidades parentais.
Os dados pessoais de menores serão tratados com especial cuidado e apenas durante o período necessário às finalidades para as quais foram recolhidos, sem prejuízo das obrigações legais de conservação aplicáveis.
A Memórias Magnéticas não utilizará fotografias ou outros dados identificáveis de menores para fins de publicidade, redes sociais, catálogo, portefólio ou outras formas de divulgação sem a autorização adequada.
12. Plataformas externas, redes sociais e cookies
A Memórias Magnéticas poderá utilizar plataformas e serviços externos para comunicar com os clientes, receber pedidos, divulgar os seus produtos e gerir a sua atividade, nomeadamente serviços de redes sociais, mensagens, formulários, email e outras ferramentas digitais.
Quando o cliente utiliza essas plataformas, poderão igualmente ser tratados dados pessoais pelos respetivos fornecedores, de acordo com as respetivas políticas de privacidade e condições de utilização.
A Memórias Magnéticas não controla integralmente o tratamento de dados realizado de forma autónoma por essas plataformas e recomenda que os utilizadores consultem as respetivas políticas de privacidade.
Caso a Memórias Magnéticas venha a disponibilizar um website próprio que utilize cookies ou tecnologias semelhantes, será fornecida informação adequada sobre a sua utilização.
Sempre que sejam utilizados cookies ou tecnologias semelhantes cuja utilização dependa legalmente do consentimento do utilizador, estes apenas serão utilizados após a obtenção desse consentimento, nos termos legalmente aplicáveis.
Os cookies estritamente necessários ao funcionamento de um serviço solicitado pelo utilizador poderão ser utilizados nos casos permitidos pela legislação aplicável.
A política relativa a cookies poderá ser apresentada separadamente caso, no futuro, a Memórias Magnéticas disponibilize um website ou serviço digital que justifique essa informação adicional.
13. Alterações à Política de Privacidade e contactos
A Memórias Magnéticas poderá atualizar a presente Política de Privacidade sempre que tal se revele necessário, nomeadamente em consequência de alterações legais, operacionais, tecnológicas ou dos serviços utilizados no âmbito da sua atividade.
A versão mais recente da Política de Privacidade será disponibilizada nos canais oficiais da Memórias Magnéticas e indicará a respetiva data de atualização.
Sempre que uma alteração tenha impacto relevante na forma como os dados pessoais são tratados, serão adotadas as medidas de informação exigidas pela legislação aplicável.
Para questões relacionadas com a presente Política de Privacidade, tratamento de dados pessoais ou exercício dos direitos dos titulares, poderão ser utilizados os seguintes contactos:
Email: memoriasmagneticas26@gmail.com
Contacto telefónico/WhatsApp: 926 776 257
Morada para efeitos legais: [MORADA A PREENCHER]
O titular dos dados poderá igualmente apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), enquanto autoridade de controlo competente em Portugal.